Wellington Penalva
Webconferências da Consultoria Jurídica Nacional e da FLB-AP vão orientar dirigentes, pré-candidatos e equipes partidárias
O PDT inicia, na próxima segunda-feira (4), o Ciclo de Webconferências – Eleições 2026, voltado à preparação jurídica do partido para o próximo processo eleitoral. A iniciativa é realizada pela Consultoria Jurídica Nacional do PDT e pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).
A formação será coordenada pela Dra. Mara Hofans, consultora jurídica nacional do PDT, e vai abordar temas centrais para dirigentes, pré-candidatos, assessorias jurídicas, equipes de campanha e militantes que atuarão nas eleições de 2026.
O objetivo é fortalecer a atuação partidária com organização, segurança jurídica e atenção às exigências da Justiça Eleitoral. O ciclo tratará de pontos decisivos da disputa, como convenções, registro de candidaturas, cotas de gênero e raça, propaganda eleitoral, inteligência artificial, fake news, prestação de contas, financiamento de campanha e ações eleitorais.
A primeira palestra será realizada no dia 4 de maio, às 19h, com o tema “Convenções, registro de candidaturas e seu alcance nas cotas de gênero e raça. Reflexos das elegibilidades e inelegibilidades no registro dos candidatos(as)”, ministrada pela Dra. Marilda Silveira, doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O debate ficará a cargo do Dr. Lieverson Perin, especialista em direito eleitoral e assessor jurídico da Presidência do Tribuna de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Ao longo do mês de maio, o ciclo também discutirá os desafios da propaganda eleitoral diante da inteligência artificial e das fake news, as regras de arrecadação e prestação de contas, o uso dos fundos partidário e eleitoral, além dos ilícitos eleitorais e das principais ações previstas na Justiça Eleitoral, como Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reclamações, representações e direito de resposta.
As inscrições já estão abertas pelo endereço direito-eleitoral.flb-ap.org.br.
Serviço
Ciclo de Webconferências – Eleições 2026
Realização: Consultoria Jurídica Nacional do PDT e Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini (FLB-AP)
Coordenação: Dra. Mara Hofans, consultora jurídica nacional do PDT
Inscrições: direito-eleitoral.flb-ap.org.br
Palestra 1
Data: 4 de maio de 2026, segunda-feira, às 19h
Tema: Convenções, registro de candidaturas e seu alcance nas cotas de gênero e raça. Reflexos das elegibilidades e inelegibilidades no registro dos candidatos(as)
Palestrante: Dra. Marilda Silveira
Debatedor: Dr. Lieverson Perin
Palestra 2
Data: 6 de maio de 2026, quarta-feira, às 19h
Tema: Propaganda eleitoral, inteligência artificial e fake news
Palestra 3
Data: 18 de maio de 2026, segunda-feira, às 19h
Tema: Prestação de contas, arrecadação, doações, fundo partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Palestra 4
Data: 20 de maio de 2026, quarta-feira, às 19h
Tema: Ilícitos eleitorais, ações eleitorais, AIME, AIJE, reclamações, representações e direito de resposta
