Justiça Social | Carlos Lupi
(Publicado na edição #001, junho de 2023, p. 33)
Em janeiro de 2023, assumi o Ministério da Previdência, o maior desafio de toda a minha vida. A Previdência é o maior programa social das Américas. São mais de 38 milhões de brasileiros atendidos, entre aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, beneficiárias(os) do salário-maternidade ou do auxílio-doença. Cerca de 60 a 70% dos municípios brasileiros sobrevivem, majoritariamente, pela circulação do dinheiro da Previdência.
O Ministério da Previdência também possui setores estratégicos, como a Secretaria do Regime Geral da Previdência. É o regime que atende à maior parte dos brasileiros: profissionais CLT, autônomos etc. É um grande e complexo sistema que envolve desde as perícias médicas até conselhos para examinar e julgar todos os recursos.
A Secretaria do Regime Próprio da Previdência Social cuida da normatização e do acompanhamento dos regimes próprios criados nos municípios e estados, acompanhando se estão inadimplentes, atentando às suas dificuldades, assim como também cuida, junto com a Previc, da regulação de fundos privados.
Nosso maior desafio é fazer o INSS se transformar em um órgão de ponta, eficiente, ágil. Estou trabalhando diuturnamente para isso. Não é uma tarefa simples. O órgão sofre com a falta de pessoal e com todo o desmonte causado pelo governo Bolsonaro. Além disso, temos também que fazer do INSS um órgão de ponta da cidadania. É preciso abolir essa ideia de que o beneficiário da Previdência é um peso para o Estado. A Previdência é um direito e um reconhecimento do Estado a quem o sustentou.
Tenho a convicção de que iremos ofertar ao povo brasileiro uma nova Previdência Social e um novo INSS, com eficiência, transparência, cidadania e, principalmente, humanismo. Temos que fazer a diferença tratando o ser humano com dignidade, respeito e eficiência. Essa é a missão que aprendi com meu líder, Leonel Brizola, e pela qual seguirei trabalhando.
Carlos Lupi é professor, ministro da Previdência, ex-ministro do Trabalho (2007-2011) e Presidente Nacional licenciado do PDT.
