ALBERTO PASQUALINI - CONTRIBUIÇÃO

O ideário de Pasqualini, influenciado pela Doutrina Social da Igreja, pelo trabalhismo clássico britânico e pelo intervencionismo estatal defendido pelo keynesianismo e pelo positivismo social, estava presente na organização que ele liderava, chamado União Social Brasileira (USB). Dela, fariam parte os setores avançados da sociedade civil gaúcha que abraçavam os ideais de Alberto Pasqualini. E logo após a fundação do PTB, a USB estaria incorporada à nova agremiação trabalhista em 1946. Suas doutrinas ecoavam no PTB de Vargas, na formação política de parlamentares, lideranças sindicais e de jovens que atuavam na Ala Moça. Pasqualini influenciou diretamente na construção do Programa do PTB.

Embora não conseguisse se eleger ao governo gaúcho nas eleições de janeiro de 1947, Alberto Pasqualini sistematizou as suas propostas trabalhistas na sua célebre obra Diretrizes Fundamentais do Trabalhismo Brasileiro. Vale atentar que as Bases e sugestões para uma política social apontariam para uma série de iniciativas, direcionadas para o prisma associado à defesa do Estado de Bem-Estar Social. Igualmente, Pasqualini não apenas se ateve às questões econômicas, mas principalmente ao papel da política como elemento de transformação social e da centralidade do partido político, legitimado pela sociedade a partir dos seus princípios ideológicos e programáticos. O partido, para Pasqualini, teria a mesma função que Gramsci via: tinha um caráter educador.

Eleito para o Senado em 1950, Alberto Pasqualini foi o relator do projeto de lei que, aprovado, tornou a Lei 2004/53, que criaria a Petrobras e asseguraria o monopólio estatal do petróleo por esta empresa pública, tanto na pesquisa e na lavra de petróleo, na refinação do mesmo petróleo (nacional ou estrangeiro) e no transporte (marítimo ou não). Pasqualini estava sintonizado com as demandas do povo, a partir da histórica campanha “O petróleo é nosso” que mobilizou o país na defesa nacionalista de uma riqueza estratégica como o petróleo.

Perdendo as eleições ao governo do Rio Grande do Sul em 1954, Pasqualini manteve as suas funções como Senador até 1956, quando foi vitimado através de um derrame cerebral. Acometido por esta doença, Pasqualini não pôde prosseguir no exercício do seu mandato de Senador e faleceu no Rio de Janeiro, em 03 de junho de 1960, aos 58 anos de idade.

Suas ideias influenciaram diretamente a agenda nacional-reformista do trabalhismo, principalmente com as teses que influenciariam os movimentos sociais e grupamentos de esquerda, com as Reformas de Base, apoiadas por João Goulart e Leonel Brizola. A influência ideológica dos postulados abraçados por Pasqualini influenciou inclusive o trabalhismo na redemocratização, com valores e premissas contidas na Carta de Lisboa e no Manifesto do PDT, na defesa da justiça social e da fidelidade ideológica e doutrinária do trabalhismo, voltado para um projeto de nação e com o olhar voltado aos interesses populares.

A homenagem prestada pelo PDT se deu com a criação de um centro de estudos, chamado Instituto Alberto Pasqualini (IAP) que, mais tarde, se tornaria Fundação Alberto Pasqualini (FAP). Com o falecimento de Leonel Brizola em 21 de junho de 2004, o PDT aprovaria a mudança do nome para Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (FLB-AP).