05 FEB 18

Nota de pesar – Carlos Alberto Caó de Oliveira

*Por Bruno Ribeiro

Brasília, 5/2/2018 – O Movimento Negro do PDT emitiu uma nota de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Caó de Oliveira, o Caó, que ocorreu ontem (4), no Rio de Janeiro.

Nota de pesar

Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos filiou-se ao PDT em 1981 a convite de Leonel Brizola, quando era presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro. Em sua primeira eleição em 1982, obteve a segunda suplência na Câmara dos Deputados. Em 1987 foi empossado como deputado federal constituinte, um dos poucos negros a participar da construção da atual Constituição Federal Brasileira.

Foi o responsável pela inclusão na Constituição do inciso que estabelece que RACISMO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, posteriormente regulamentado pela Lei 7.716/89, também de sua autoria, conhecida como Lei Caó. Seu principal legado foi a aprovação destas Leis que permitiram, e permitem até hoje, que a pratica do racismo seja julgada e punida, e juntamente com isso, fomentou um grande debate na sociedade a respeito da discriminação racial, que impulsionou a criação de outras políticas públicas com o mesmo objetivo.

A Lei criada por Caó é considerada a mais rigorosa do mundo para combater o racismo. Caó foi um lutador, sobrevivente da perseguição da ditadura, defensor dos trabalhadores e deixa sua marca eternizada na história como autor da ferramenta jurídica de combate ao racismo no Brasil, que hoje já serve de abrigo para outros grupos discriminados.

O Movimento Negro do Partido Democrático Trabalhista tem muito orgulho em ter em sua história um companheiro admirável como Caó. Cada vez que um cidadão enfrentar o racismo, lá estará Caó a seu lado, lutando por seus direitos! Nossos profundos sentimentos aos amigos e familiares. Nossos passos vem de longe, juntamente com nossa resistência!

Caó Vive!

Brizola Vive!

Ivaldo Paixão

Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT

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Bruno Ribeiro

Secretário Nacional de Comunicação da FLB-AP.

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