Alberto Pasqualini foi, além do principal ideólogo do Trabalhismo de Vargas, um protagonista importante da história do Rio Grande do Sul e do Brasil. Nascido no Núcleo Norte da Colônia de Silveira Martins, no Município de Júlio de Castilhos, 1901, participa da Revolução de 1930, como Comandante Militar do Porto e Comandante do Batalhão “João Pessoa”. Em 1935, elege-se vereador por Porto Alegre, onde começa a dinfudir seus estudos sobre a estruturação do Estado, com base numa política fundamentalmente social. Em 1943, torna-se secretário do Interior e Justiça, no governo gaúcho do interventor Ernesto Dornelles. Já rompido com o Estado Novo, recusa um convite de Getúlio Vargas para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 1948, lança livro com suas “Bases e sugestões para uma Política Social”. Candidata-se e perde duas vezes a eleição para governador do Rio Grande do sul(1946 e 1954). Elege-se senador em 1950, sendo designado relator da criação da Petrobrás, em 1954. A partir daí, faz uma série de discursos em defesa do monopólio estatal do petróleo. Em 1955, sofre um derrame cerebral, que o afasta do Senado e da vida pública, vindo a falecer, em três de junho de 1954.


CRONOLOGIA


FORMAÇÃO

1901
23 de setembro: nasce Alberto Pasqualini, no Núcleo Norte da Colônia de Silveira Martins, no Município de Júlio de Castilhos.


1909
Acompanha os pais para a localidade de Restinga Seca, onde permanece até 1913. Passa a infância e juventude no meio rural.


1915
Inicia o curso ginasial no Seminário Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo.


1919
Retira-se do Seminário, em dezembro, por julgar que o sacerdócio não era sua vocação.


1920
inicia o curso de magistério no Colégio Anchieta, em Porto Alegre, devido ao não-reconhecimento oficial do curso ministrado no Seminário .


1922
Conclui o curso colegial no Colégio Júlio de Castilhos, para onde se transferira anteriormente.


1929
Forma-se em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Como laureado da turma, é escolhido para seu orador e pronuncia brilhante discurso, em que aborda o compromisso dos profissionais do Direito com a justiça social.


ATIVIDADE PROFISSIONAL E POLÍTICA
1930
Participa da Revolução de 1930, como Comandante Militar do Porto e Comandante do Batalhão “João Pessoa”, em substituição ao Tenente-Coronel Mário da Matta.


1932
Obtém inscrição definitiva na OAB/RS, em 31 de julho, sob o número 69.


1934
Agosto: candidata-se à Câmara Federal pela Frente Única e pronuncia dois importantes discursos em Pelotas.


1934-1935
Professor catedrático de Introdução à Ciência do Direito e interino de Direito Civil na Faculdade de Direito da universidade Federal do Rio Grande do Sul.


1935
Janeiro: obtém 77.196 votos para a Câmara Federal, pela Frente Única, ficando como 11º suplente de Deputado Federal.
25 de outubro: possuía boa e conhecida banca de advocacia, como informa o jornal Correio do Povo.


CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

1935
Pasqualini é relacionado como candidato do Partido Libertador e do Partido Republicano, que constituíram a Frente Única, para as eleições de 17 de novembro de 1935.
Elege-se Vereador em Porto Alegre, tendo sido o único candidato da Frente Única eleito em primeiro turno e o segundo mais votado naquele pleito.


1936

18 de janeiro: proclamados os vereadores eleitos para Porto Alegre e expedidos seus diplomas e de seus suplentes.

4 de março: toma posse como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre.

18 de julho: eleito o diretório do Partido Libertador, Pasqualini é escolhido Secretário-Geral, numa diretoria que tem como Presidente Raul de Pilla, 1º Vice-Presidente Baptista Luzardo e 2º Vice-Presidente Firmino Torelly.

17 de outubro: eleito membro efetivo da Comissão Fiscal do Instituto Rio-Grandense do Vinho, participando da primeira diretoria daquele Instituto.

11 de novembro: notícia divulgada no Correio do Povo informa que os procuradores municipais iriam solicitar ao Tribunal Eleitoral a cassação do mandato de Vereador do Dr. Alberto Pasqualini, sob a alegação de ter advogado uma causa contra o Estado, contrariando uma disposição da Lei Orgânica Municipal.

13 de novembro: durante reunião no Diretório Central do Partido Libertador, o Deputado Edgar Schneider propõe uma moção de solidariedade ao Dr. Alberto Pasqualini, Secretário-Geral do Partido, em face da campanha que vem desenvolvendo atualmente na Câmara Municipal, assim como um voto de protesto contra a tentativa de cassação do mandato daquele Vereador.

15 de novembro: após prolongadas discussões, em sessão que se estendeu por mais de duas horas, assistida por grande número de pessoas, é aprovado voto de solidariedade ao Vereador Pasqualini, apresentado pelos. LudolfoBohel.

1937
Participa ativamente das discussões do Diretório Central do Partido Libertador, a propósito da sucessão presidencial, conforme atestam notícias de jornais durante o ano de 1937.
março: recusa convite do Presidente da República para exercer alta função federal.
11 de junho: promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal a Lei nº 8, que modifica diversos artigos da Lei nº 286, de 5 de março de 1936 – Lei Orgânica -, limitando a proibição de os vereadores patrocinarem causas apenas contra o Município.
8 de julho: o Tribunal Regional Eleitoral em Porto Alegre decide pela não cassação do Vereador Alberto Pasqualini, em virtude da alteração da Lei Orgânica do Município de porto Alegre, que passa a proibir aos vereadores o patrocínio de causas apenas contra o Município.
11 de novembro: Sessão de Encerramento da 4ª Reunião Ordinária e dissolução da Câmara, sob a Presidência do Sr. Loureiro da Silva, Prefeito Municipal, em decorrência da instauração do estado Novo. Pasqualini encerra seu mandato como Vereador.
Mantém-se por um período afastado da atividade política, mas continua escrevendo artigos e pronunciando conferências. Dedica-se também à banca de advocacia.


DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
1939
8 de julho:Alberto Pasqualini é convidado pelo Cel. Cordeiro de Farias, em nome do Presidente da República, para integrar o Departamento Administrativo, constituído de 8 membros, nomeados pelo Presidente da República.


1940
Como membro do Departamento Administrativo, emite pareceres sobre assuntos relacionados com as administrações municipais, como a edição de normas sobre elaboração de orçamentos, apreciação de orçamentos municipais, aumento de tributos, criação de cargos, etc.
25 de fevereiro: apresenta interessante projeto sobre organização judiciária do Estado, propondo a extinção dos juizados municipais.
11 de setembro: apresenta projeto de resolução sobre normas de funcionamento do Departamento Administrativo.
17 de novembro: durante homenagem a Getúlio Vargas no Departamento Administrativo, Pasqualini profere a saudação ao governante. No discurso – brilhante peça de oratória – define e analisa as funções do Departamento na Administração Pública.


1941
9 de setembro: importante indicação ao Departamento Administrativo, aprovada pelo plenário, sobre controle da despesa pública estadual e municipal.
17 de setembro: parecer sobre projeto de decreto-lei que a Interventoria Estadual submeteu ao Departamento Administrativo, propondo a criação do Conselho do Serviço Público Estadual.


1943
Escolhido, em setembro, pelo Tenente-Coronel Ernesto Dornelles, para assumir a Secretaria do Interior.
13 de setembro: despede-se do Conselho Administrativo com discurso e recebe calorosas homenagens.


SECRETARIA DO INTERIOR

1943
14 de setembro: toma posse como Secretário do Interior, no Governo de Ernesto Dornelles.
16 de setembro: a escolha de Alberto Pasqualini para Secretário do Interior tem grande repercussão no meio político e na imprensa.
26 de setembro: recusa banquete em sua homenagem, que seria oferecido pelos funcionários públicos.
24 de outubro: apresenta um plano de Assistência Social apoiado por diversas entidades de classe.
10 de dezembro: em visita à Federação das Associações Comerciais e à Associação Comercial de Porto Alegre, apresenta o anteprojeto que institui a Comissão de Abastecimento do Rio Grande do Sul, baseado, em linhas gerais, na de São Paulo e outros estados, já em funcionamento.


1944
Criada a Comissão de Abastecimento do Rio Grande do Sul – CAERGS, sob a presidência do Sr. Alberto Pasqualini, (4-1-44) Portaria nº 178, do Ministro João Alberto, coordenador da Mobilização Econômica.
12 de abril: incidente provocado pela escolha do Prefeito Substituto de Cachoeira. Entrevistado pelo jornal Correio do Povo, Pasqualini responde que não propôs plebiscito, mas sim uma escolha entre as classes sociais da localidade, para indicação de um nome a ser submetido ao Interventor.
23 de julho: pede demissão, em caráter irrevogável, do cargo de Secretário do Interior.
2 de agosto: recebe o título de sócio-honorário da Associação Rio-Grandense de Imprensa, durante calorosa homenagem a que responde com importante discurso.


ATIVIDADE PARTIDÁRIA
1945
21 de janeiro: em artigo publicado no Correio do Povo, critica duramente os excessos da ditadura na repressão à liberdade de expressão, citando a relação de benevolência que César mantinha com Catulo, poeta que o criticava asperamente.
4 de março: jornal noticia movimento em torno da candidatura de Alberto Pasqualini ao Governo do Estado, formado pelo funcionamento e classes trabalhistas.
13 de junho: convidado para Ministro do Supremo Tribunal Federal, recusa o posto.
16 de setembro: participa da fundação da União Social Brasileira – USB.


1946
25 de setembro: fala-se, pela primeira vez, em sua candidatura ao Governo do Estado, pelo PTB, partido surgido em 1946, ao qual se fundiu a USB.
12 de novembro: lança sua plataforma de governo, no encerramento da Convenção do PTB, que o consagrou candidato ao Governo do Estado.
30 de novembro: comício de campanha no Largo da Prefeitura de Porto Alegre.
3 de dezembro: participa de comícios em Bento Gonçalves, Veranópolis e Farroupilha.


1947
19 de janeiro: eleições para o Governo do Estado – Pasqualini é derrotado por Valter Jobim, por uma margem de 20 mil votos (Pasqualini: 209.164 – Valter Jobim: 229.129).
13 de março: eleito vice-presidente de Honra do PTB, recusa o cargo.
30 de novembro: participa de reunião da bancada do PTB, em que se reafirma o combate ao comunismo, contra a cassação de mandatos dos representantes do extinto Partido Comunista Brasileiro e em favor da unidade do PTB com vistas ao fortalecimento da democracia no Rio Grande do Sul.
11 de dezembro: visita a Câmara dos Deputados, onde discute a situação do PTB e salienta a necessidade de se promoverem ajustes no Partido, sob pena de desagregação.


1948
27 de abril: apontado o nome do Sr. Alberto Pasqualini para Ministro do Trabalho. Mesma notícia especula sobre a possibilidade do lançamento de Pasqualini à terceira vaga senatorial, que acabara de ser criada.
28 de abril: Pasqualini reage à notícia, afirmando que sequer merece contestação.
16 de outubro: lançamento do livro “Bases e sugestões para uma Política Social” pela Livraria do Globo.


1949
18 de março: em carga aos Diários Associados, a propósito de uma entrevista dada ao Sr. Murilo marroquim, assim se manifesta: “Parece-me, aliás, que o maior título para um homem público será o de que o pensamento e o sentido social dos seus atos, realizações e atitudes possam ultrapassar-lhe a existência material”.
20 de abril: discurso em comício durante a campanha para o Senado: “A política, a verdadeira política, deve transcender e ultrapassar os limites das relações privadas e das relações domésticas”.


SENADO FEDERAL

1950
23 de abril: Correio do Povomenciona notícia publicada no Diário a Noite, de que Adhemar de Barros e Getúlio Vargas estariam inclinados a lançar juntos a candidatura de Alberto Pasqualini à Presidência da República, tendo em vista que ele é como o Laski brasileiro.
30 de maio: PTB indicará Pasqualini para candidato ao Senado e Salgado Filho para o Governo do Estado.
13 de junho: escolhido candidato ao Senado.
19 de outubro: eleito Senador pelo Rio Grande do Sul, pela legenda PTB. Obteve 385 mil votos, enquanto Plínio Salgado (do PSD – PRP)obteve 275 mil. No Senado Federal, foi membro da Comissão de Finanças e relator do Projeto que criou a Petrobrás.
30 de dezembro: casa-se, no Rio de Janeiro, com Suzana Thompson Flores.


1951
30 de agosto: inicia uma série de discursos sobre as reformas de base, criticando o clientelismo político, o empreguismo promovido na administração pública pelos partidos que estão no poder, atitude que revela, no seu entender, a inconsistência e falta de orientação programática de certos partidos políticos.
12 de setembro: em seu segundo discurso sobre reformas de base aprofunda a discussão desenvolvida, no discurso anterior, dando ênfase ao papel dos partidos políticos e analisa as reformas de base do ponto de vista econômico.
5 de outubro: analisa em outro discurso a sociedade segundo o trabalhismo e afirma: “A inflação é um dos maiores flagelos sociais e representa um pesado tributo lançado sobre as massas trabalhadoras e os assalariados em geral”.
23 de outubro: profere discurso sobre inflação: “Em vez de taxar os salários, através da inflação, o que cumpre é taxar os lucros e rendimentos capitalistas, através da tributação”.
9 de novembro: sessão extraordinária: Plano Lafer. Faz críticas ao plano.
24 de novembro: inflação. Critica novamente o Plano Lafer e afirma que ele vai onerar mais os trabalhadores.


1952
7 de maio: discursa durante a discussão única do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 1952, que autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o créditoespecial de Cr$150.000.000,00, para custear a instalação de uma usina termoelétrica em Candiota, no Rio Grande do Sul.
7 de junho:Banco de Desenvolvimento Econômico: reporta-se a um discurso anterior em que ressaltava a necessidade de se criar um mecanismo permanente de financiamento para investimentos públicos e privados. Propõe a criação de um sistema de crédito social.
17 de junho: profere discurso defendendo substitutivo que apresentou ao projeto que cria o Banco de Desenvolvimento Econômico.
16 de julho: preside o Centro de Estudos do PRB, recém-criado.
25 de setembro: discursa sobre o problema da moradia. Destaca que esse é essencialmente um problema de financiamento da habitação para as classes trabalhadoras. Critica a forma como a Fundação da Casa Popular e a Caixa Econômica financiam a moradia para as classes trabalhadoras.


1953
8 de abril: relata o Parecer nº 269, de 1953 – da Comissão de Finanças, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 265, de 1952, que dispõe sobre a Política Nacional de Petróleo e institui a sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima.
30 de abril: discursa contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos.
4 de junho: discursa em defesa do monopólio estatal do petróleo e sobre o projeto de lei que cria a Petrobrás.
21 de julho: recusa a vice-presidência nacional do PTB.


1954
8 de abril: apresenta o Projeto de Lei nº 21/54, que institui o Sistema Federal de Bancos de Estado.
19 de maio: lançada, por aclamação, a candidatura Pasqualini aoGoverno do Estado, proposta por Leonel Brizola, durante a primeira sessão plenária da Convenção Estadual do PTB.
6 de junho: jornal noticia sua candidatura ao Governo do Estado.
Candidata-se ao Governo do Rio Grande do Sul, no pleito de 3 de outubro, novamente pelo PTB.
15 de julho: quase renuncia à candidatura, por motivo de saúde.
24 de agosto: comício em São Luís Gonzaga.
Agosto: participa de vários comícios em Caxias do Sul e Cachoeira do Sul.
18 de setembro: comício em Livramento.
1º de outubro: encerramento da campanha. Pasqualini profete brilhante discurso.
27 de outubro: derrotado no pleito por Ildo Meneghetti, que obteve 386.821 votos. Pasqualini obteve 356.183 votos.


1955
29 de março: discursa em defesa do monopólio estatal do petróleo. Parecer contrário ao Projeto dos Senadores Plínio Pompeo, Othon Mader e Apolônio Sales, que objetivava modificar o sistema de exploração de petróleo instituído pela Lei nº 2.004, de 3-10-53.
28 de maio: nota publicada na revista O Cruzeiroinforma que a candidatura de Pasqualini à Vice-Presidência da República já foi sugerida por Etelvino Lins e consta de outras chapas.
22 de setembro: discursa sobre inflação. Critica o processo de desenvolvimento econômico do País, que tem sido feito, no seu entender, por métodos inflacionários, portanto, à custa dos salários e proventos da classe operária.
Dezembro: vítima de um derrame cerebral, que o mantém preso ao leito, afasta-se da vida pública.


1960
3 de junho: morre, no Rio de Janeiro, deixando, além da obra publicada (Bases e Sugestões para uma Política Social), inúmeros textos em jornais, conferências, entrevistas, pareceres, projetos de lei, além de alguns trabalhos inéditos.